Vivemos em um tempo de informações e relacionamentos globalizados, por isso, ter um nível alto de proteção da sua marca não é um exagero. O registro de marca é um título que irá assegurar a empresa de possuir o uso exclusivo da marca em todo território nacional.
Para lhe ajudar a compreender mais sobre esse assunto, vamos falar sobre os seguintes temas:
- Qual a importância do registro de marca?
- Entenda os principais critérios para o registro de marca.
- Como registrar a marca?
- Quais as formas de registro de marca?
QUAL A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA?
Você já sabe que a marca representa a essência da empresa, que é a sua identidade. O registro de marca tem como objetivo evitar que terceiros utilizem o mesmo nome dentro do mesmo segmento, proteger de possíveis fraudes ou que seus consumidores comprem produtos de terceiros acreditando que pertencem a sua empresa.
Existem diversos benefícios ao registrar sua marca, em especial, o uso exclusivo que dar a garantia de que no momento que após muito trabalho e investimentos, você começar a fazer sucesso, terá todos os direitos legais e poderá usufruir sem medo.
Apesar dos custos, que não são tão baixos, é importante que o empreendedor entenda o registro de marca, como um investimento para a sua empresa.
ENTENDA OS PRINCIPAIS CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE MARCA.
Muitas vezes, levamos muito tempo para encontrar o nome perfeito da nossa marca e acreditamos que o fator principal é a criatividade. Então, no momento do registro, o pedido é indeferido por ter outra empresa com o mesmo nome ou parecido.
Por isso, é importante que você pesquise bem para se encaixar nos critérios para que o registro seja feito. Os principais requisitos são:
- Pesquise, você precisa se certificar que a sua marca é única, ou seja, que não existe nenhuma outra empresa que esteja utilizando-a;
- Caráter distintivo, ou seja, sua marca precisa ser diferente de outros produtos e serviços similares, e que não seja de direito de todos;
- Sua marca não pode ter nenhum tipo de impedindo e deve ser lícita;
- Será muito difícil registrar sobrenomes comuns, descrições de produtos ou serviço (por exemplo, Livro, música ou flor), nomes de artistas e palavras que possam ser ofensivas.
- Sem uma permissão especial, sua marca não poderá ter nenhum tipo de palavra, símbolo ou qualquer outra característica que esteja relacionada ao governo.
COMO FUNCIONA O REGISTRO DE MARCA?
Agora que você já sabe da importância de registrar a sua marca e conhece os critérios para que esse registro seja feito, vamos lhe explicar como funciona o registro de marca.
Primeiro, faça uma busca prévia. Como explicamos anteriormente, para que o seu pedido seja aceito, você precisa ter certeza de que sua marca não está em uso por outra empresa.
Após essa pesquisa, é importante que você defina a classe de atuação que será registrada a sua marca. Lembre-se de colocá-la na classe adequada! Outro passo importante para o registro, é ter todos os documentos necessários em mãos. Você sabe quais são os documentos?
Para pessoa Jurídica será necessário o cartão do CNPJ, quadro de sócios e administradores com o CPF de cada um e embora não seja obrigatório, eles também solicitam a imagem da logomarca.
Já a pessoa física, precisa ter em mão o CPF, RH e a imagem da logomarca, que não é obrigatório.
O próximo passo é fazer o registro no INPI e depois, acompanhar o pedido com frequência.
QUAIS AS FORMAS DE REGISTRO DE MARCA?
Existem duas formas de fazer o registro de marca, a primeira é sozinho e a outra é contratar um serviço especializado.
Muitos empreendedores iniciam sozinhos a jornada do registro de marca, isso é possível? Sim, é possível. No entanto, existe uma maior chance do processo ser indeferido e do valor investido ser mal empregado. Outro ponto importante, é a disponibilidade para verificar as datas, pois, no momento que deixar uma data passar, seu pedido poderá ser arquivado.
Outra forma de fazer o registro é contratar um serviço especializado, para ajudar na pesquisa e nas etapas do processo. Ao contratar esse serviço, você não precisará se preocupar com envio de documentos, prazos e preencher inúmeros formulários, tendo mais tempo para cuidar as atividades das atividades principais da sua empresa. Vale lembrar que antes de contratar o serviço, você precisa se certificar que a empresa é realmente qualificada.
CONCLUSÃO
O processo de registro de marca é bem completo, mas essencial para sua empresa. Ao fazer o registro, você terá garantido o uso exclusivo da sua marca e protegerá seus consumidores também. Antes de qualquer coisa, é sempre bom dar uma pesquisada e ter em mãos a documentação necessária. Você pode seguir nessa jornada sozinha, mas sabe que acompanhado poderá ter muitos outros benefícios e mais tempo para dedicar a sua empresa.
REFERÊNCIA
5 coisas que você precisa saber para registrar a sua marca. [S. l.]: Juridoc, 2019. Disponível em: https://www.juridoc.com.br/blog/registro-de-marca/12182-5-coisas-que-voce-precisa-saber-para-registrar-a-sua-marca/. Acesso em: 21 jan. 2020.
QUAL a diferença entre registro de marca e patente?. Guarulhos: ACE Guarulhos, 2017. Disponível em: https://www.aceguarulhos.com.br/blog/registro-de-marca-e-patente/. Acesso em: 21 jan. 2020.
SAIBA como registrar sua marca e entenda a importância do processo. [S. l.]: SEBRAE, 2019. Disponível em: https://m.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/artigoshome/como-registrar-uma-marca,6b0a634e2ca62410VgnVCM100000b272010aRCRD. Acesso em: 21 jan. 2020.
