Os dois termos parecem ter o mesmo significado e confundem muitos empreendedores, porém, possuem diferenças fundamentais. Para facilitar na hora de definir se você precisa de um registro de marca ou de patente, iremos explicar melhor o que cada um deles aborda.
A empresa que quer realizar o registro de marca, pode se deparar com esses dois termos que parecem ter o mesmo significado. No momento de realizar o registro de marca da sua empresa é importante ficar atento à distinção entre esses dois itens.
Continue a leitura, para saber mais sobre cada um desses termos é como distinguir qual dos termos a sua empresa precisa no momento.
Registro de marca
Quando o empreendedor define a identidade visual da sua empresa e cria uma logomarca para ela, a última coisa que um empreendedor quer é ver outras pessoas, copiando estes termos ou criando ícones semelhantes.
Para manter a marca da sua empresa protegida contra o uso indevido por terceiros, é preciso obter uma licença exclusiva, chamada de registro de marca, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Tal órgão permite registrar o nome, logotipo e até mesmo elementos que sejam característicos da empresa que representam. Após o registro concedido , o solicitante recebe o direito de usar aquela marca exclusivamente em todo o território nacional por 10 anos, que pode ser renovado por igual período indefinidamente.
Registro de patente
Existe um tipo diferente de pedido, chamado registro de patente, procura assegurar o direito de lucro sobre uma invenção, ou seja, a criação ou o desenvolvimento de uma nova tecnologia que ainda não exista, protegendo também no caso de melhorias inovadoras no uso ou na fabricação de utensílios e ferramentas já existentes.
O registro de patente não se restringe a proteger apenas uma simples ideia, mas um projeto inovador concreto que possa trazer resultados econômicos para a empresa. O processo de patente pode ser um pouco mais demorado que o registro de marca, durando em média 5 anos, e se o pedido for concedido, a solicitante poderá lucrar com o uso da sua patente por até 20 anos, prazo no qual ela passa a ser domínio público.
Como saber qual registro a sua empresa precisa
Se a sua empresa oferta serviços, é muito provável que não precise registrar patente, visto que não projeta nenhum produto ou tecnologia novos no mercado. Mas, quando falamos de registro de marca, ela é fundamental para qualquer empresa, porque irá garantir que todo o seu trabalho de crescimento de marca e fidelização de clientes não seja perdido caso outra pessoa decida registrá-la.
Já se o seu negócio é voltado para a fabricação de produtos comuns no mercado ou comercializar itens de outras marcas, o registro de patente não é cabível, afinal, não houve invenção por meio da sua empresa. O registro de patente deve ocorrer nos casos em que sua empresa desenvolva uma nova tecnologia que melhore ou revolucione tais utensílios. É recomendado se informar bem com o INPI a respeito do que pode ou não ser patenteado antes de dar entrada ao pedido.
As empresas que mais precisam tomar cuidado com o registro de patente são as que pretendem colocar em prática uma invenção própria ou desenvolver nova tecnologia. Nesse caso, ela precisa realizar os dois processos, tanto o registro de marca quanto o registro de patente. O registro de marca servirá para proteger o nome do seu negócio e o do seu produto inovador, enquanto o registro de patente irá permitir que você lucre com o uso da sua invenção.
Como funciona a concessão de patente?
Registrar uma patente além de proteger a ideia, também protege os resultados financeiros advindos dela.
As principais etapas do processo de concessão de patentes são:
- depósito, se refere-se a etapa de entrega da documentação inicial necessária para iniciar o processo no INPI;
- requerimento de exame técnico, que ocorre a verificação de possíveis objeções e se a patente é única;
- deferimento do pedido de patente e concessão da mesma ao seu inventor.
Depois de três anos da data do depósito, o titular precisa realizar uma retribuição anual ao Instituto, para manutenção da vigência da patente.
Principais diferenças entre marca e patente
- A marca registrada representa um símbolo que identifica e diferencia um produto ou serviço. Patente representa uma invenção e envolve um conceito mais inovador.
- Na marca registra-se algum sinal, palavra, símbolo, logotipo, frase, imagem, desenho, algo que represente um apelo visual. Já a patente protege invenções em qualquer campo.
- A marca oferece proteção a algo mais concreto relacionado ao logotipo, slogan ou a combinação de tais elementos. A patente é mais abstrata, já que protege ideias que são colocadas em prática, como um novo processo ou modelo de negócio, por exemplo.
- A marca quando registrada impede que outras pessoas utilizem sua marca. A patente impede que outras pessoas produzam, utilizem e vendam seu produto patenteado sem uma autorização prévia.
Importância do registro de marca e patente
Marca e patente são recursos indispensáveis para a proteção do direito autoral. Além de serem imprescindíveis para valorização e reconhecimento do seu negócio. Caso possua dúvidas sobre ambos os registros e precise de aconselhamento ou assessoria, a Just Brand realiza todo o apoio de registro. Asseguramos a realização do processo de maneira eficiente e segura.
Agora que você entendeu a diferença entre marca e patente, entre em contato conosco para saber mais e garantir que sua marca ou invenção estejam protegidos!
