O registro de marca é um processo de várias etapas. Desde a entrada do requerimento inicial até o pagamento e deferimento, o processo de registro passa por muitas avaliações e pareceres. E no meio dessas etapas, pode acontecer o chamado sobrestamento.
Apesar de não ser tão conhecido pelas empresas que iniciam o processo, ele pode causar dores de cabeça. Então, é muito importante estar preparado para a situação e, se possível, até evitar que ela se concretize, não é mesmo?
Para que não restem dúvidas, veja o que é esse congelamento e entenda como proceder se o sobrestamento acontecer. Acompanhe!
Neste artigo abordaremos os seguintes tópicos:
- Afinal, o que é esse quadro de sobrestamento?
- Sobrestamento de marca atrapalha o processo de registro no INPI?
- Há um prazo para o fim do sobrestamento de marca?
- Como evitar o sobrestamento de marca?
- O que fazer se isso acontecer? Como evitar o problema?
- Por que é importante contar com uma empresa especializada?
Tempo de leitura: 10 minutos.
Afinal, o que é esse quadro de sobrestamento?
O sobrestamento nada mais é do que uma pausa em seu processo de registro de marca no INPI. Essa interrupção momentânea é feita pelo examinador do seu pedido e você não precisa se desesperar caso isso venha a acontecer.
O sobrestamento de marca ocorre devido a um pedido de registro semelhante ao seu que já está sendo analisado pelo INPI. Lembrando que o direito de uso de uma marca é concedido à empresa que dá entrada primeiro no registro. Então, se houver um processo aberto similar e anterior ao seu, o INPI vai priorizar o que foi solicitado primeiro.
Mas, o sobrestamento de marca não é motivo para pânico. Trata-se apenas de um adiamento para que seja avaliado o pedido de registro feito anteriormente por outra pessoa ou empresa.
Sobrestamento de marca atrapalha o processo de registro no INPI?
A resposta é sim! Pois pode atrasar a concessão do registro de sua marca. É importante frisar que isso não significa que seu pedido será indeferido.
Quando seu requerimento se apresenta em estado de sobrestamento de marca significa apenas que a análise de seu processo será adiada, enquanto será avaliado outro pedido similar feito antes do seu.
Desta maneira, o sobrestamento de marca acaba atrasando o processo. E vale lembrar que o resultado vai depender do julgamento do pedido de registro de marca que sobrepôs o seu processo. Após a finalização desta análise, o examinador vai retomar o seu pedido, que se encontrava pausado.
Há um prazo para o fim do sobrestamento de marca?
Você agora deve estar se perguntando se existe algum prazo para uma solicitação ficar em sobrestamento. Esse fator vai depender do motivo que levou o examinador a colocar seu processo nesta condição.
Há casos, por exemplo, em que a pausa na análise do pedido de registro é devido ao fato de haver uma ação judicial referente à primeira marca a ser analisada. Por isso, é necessário resolver essa questão para que o INPI possa tomar uma decisão sobre esse pedido anterior ao seu.
Como evitar o sobrestamento de marca?
Como já citamos acima, o sobrestamento de marca não é o fim do mundo. Mas, ele é uma pedra no caminho para o planejamento de qualquer negócio, especialmente porque a pausa na avaliação do pedido de registro vai atrasar a realização do registro de marca.
Apesar do sobrestamento de marca ser uma decisão que depende exclusivamente da análise e visão do examinador, é possível seguir alguns passos para evitar que sua solicitação de registro no INPI fique muito tempo parada por conta desta pausa no processo.
São vários detalhes que podem ser considerados quando você dá entrada no seu registro de marca. Devido a tantos processos e documentos, o ideal é contar com um profissional qualificado neste tipo de demanda junto ao INPI.
Com o auxílio de um profissional especializado é possível fazer um levantamento extremamente minucioso, levando em conta características específicas do negócio, e também saber antecipadamente se existe uma marca registrada com o mesmo nome ou similar ou se já existe um processo de registro que está em andamento.
Com essas informações em mãos, nós conseguimos traçar uma estratégia para minimizar as chances ou evitar o sobrestamento de marcas e a consequente frustração de ver seus planos serem adiados por tempo indeterminado.
O que fazer se isso acontecer? Como evitar o problema?
Caso a sua empresa passe pelo processo de sobrestamento, não há nada que possa ser feito, a não ser aguardar. Dependendo da situação, é necessário realizar uma manifestação e protocolar um requerimento.
Se ambas empresas são de ramos totalmente distintos, o argumento se fortalece. Mas não há garantias de que o INPI aceitará tais alegações, já que as marcas respeitam o princípio da anterioridade.
A pesquisa de marca é primordial antes de dar entrada no processo de registro. Mas ao tratar de sobrestamento, ela é ainda mais importante. A partir dessa procura, é possível entender se existe alguma marca semelhante já registrada ou, principalmente, com um processo em andamento.
É interessante procurar tanto dentro do segmento de interesse, quanto em ramos similares. Também pode ser interessante procurar por termos que possam ser considerados genéricos. A princípio, eles não deveriam ser motivos para sobrestar um processo, por isso, a procura exige atenção.
A partir dessa pesquisa, é possível reconhecer se existe algum problema e, portanto, qual é o melhor jeito de apresentar a marca. Assim, as chances de sofrer com esse quadro ficam menores.
Por que é importante contar com uma empresa especializada?
Por apresentar muitas etapas complexas e questões específicas, o sobrestamento precisa dos conhecimentos certos para garantir bons resultados.
Contar com o apoio de uma consultoria especializada faz toda a diferença. Ao contar com a ajuda de profissionais que atuam no ramo, é possível evitar as diversas dificuldades no caminho. No final, é a sua empresa que será a maior beneficiada.
Para entender melhor, confira as principais vantagens de contar com o suporte de um empreendimento do ramo:
Pesquisa de marca completa
A contratação traz, como primeiro aspecto positivo, a procura sobre a marca. Os profissionais realizaram um levantamento completo quanto aos processos que foram executados, de modo a identificar se a sua empresa pode ser registrada. Desse jeito, é possível se antecipar aos problemas e evitá-los.
Execução adequada do processo
Uma empresa especializada ajuda em todo o processo, principalmente com os documentos que são obrigatórios em cada fase. A sua empresa terá toda a ajuda necessária para conduzir o registro de forma correta e eficiente.
Sendo uma ótima opção para evitar os maiores problemas que podem levar ao sobrestamento e a outras demoras no processo.
Acompanhamento de cada etapa
Através de ajuda de uma empresa especialista é possível realizar um acompanhamento contínuo e para cada fase do registro. Desde o início do processo até o final do processo.
Vale ressaltar que além de conhecer o quadro, é muito importante ter suporte profissional para fugir dessa situação e atingir os objetivos da empresa!
Quem faz o registro com a Just Brand possui todo o apoio necessário. Os profissionais da Just Brand realizam todo o acompanhamento do processo para agir na hora certa caso haja qualquer contratempo.
Então, se o seu pedido está sobrestado no INPI, tenha calma, pois ainda existem recursos para agilizar o trâmite. Contar com uma empresa especializada, como a Just Brand, pode te ajudar a aguardar o processo e encontrar uma solução com mais tranquilidade, sabendo que um time de especialistas está cuidando de tudo para você.
Se tiver qualquer dúvida sobre o sobrestamento ou quiser saber mais sobre registro de marca, conte com a Just Brand para te ajudar. Entre em contato e solicite uma ligação.
