Se você está começando um negócio, seja como pessoa física ou jurídica, vai se deparar com a decisão de realizar o registro ou não a sua marca. O registro de marca é fundamental para que você tenha o direito exclusivo de uso da marca em território nacional, evitando que a sua marca possa ser utilizada por terceiros sem autorização.
O processo de registro de marca, realizado no INPI, pode ser demorado e burocrático. Entender a importância do registro de marca, e saber como funcionam as etapas do registro irá facilitar o seu acompanhamento evitando cometer erros que travem o processo.
Se você quer proteger sua marca, e quer preservar o valor do seu negócio. Continue a leitura e saiba mais sobre a importância do registro de marca!
Neste artigo abordaremos os seguintes tópicos:
- Antes de dar início ao pedido de registro
- Proteja a sua marca
- A importância do registro de marca
- Quanto tempo leva para que a marca seja registrada?
- Validade do registro de marca
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Antes de dar início ao pedido de registro
Ao decidir por registrar a sua marca, existem alguns processos a serem realizados antes de preencher a solicitação no INPI, que vão ajudar a aumentar a sua chance de sucesso na requisição e descomplicar o acompanhamento de todo o processo.
Um passo importante é contratar uma empresa de registro de marca. Pois, contar com a ajuda de especialistas que conhecem as etapas do processo tornará muito mais simples as etapas.
De acordo com o INPI, as marcas podem ser classificadas em quatro diferentes formas de apresentação: nominativa, figurativa, mista e tridimensional. Cabe ao solicitante realizar uma análise com intuito identificar qual dessas opções é mais adequada para a marca que ele pretende registrar.
É fundamental fazer uma pesquisa para saber se a marca já não está protegida por terceiros, evitando iniciar um processo sem chances de aprovação. Uma busca parcial pode ser feita no sistema de busca de marcas fornecido pelo próprio INPI.
Proteja a sua marca
Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possível uso indevido e principalmente da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. Para isso, é necessário procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e dar início ao pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.
A marca registrada assegura ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Então, caso o produto ou serviço seja um sucesso, ao proteger a marca, o empreendedor terá seu direito assegurado legalmente, podendo explorar e usufruir os benefícios gerados por sua marca.
Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento que vale muito a pena, pois essa ação refletirá no futuro da empresa. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca.
A importância do registro de marca
Conforme mencionamos, o registro é extremamente importante para gerar valor ao seu negócio. Sendo que um símbolo pode alavancar diversas memórias ao consumidor, visto que o consumidor visa obter a experiência agradável que a marca lhe traz e não somente o produto.
A marca é muito mais que um nome ou um símbolo, a marca representa o valor do seu negócio, do seu produto ou serviço. O registro de marca é a garantia que terceiros não utilizarão indevidamente a sua marca.
Por meio do registro, caso alguém utilize o nome ou símbolo igual, ou semelhante ao da sua empresa, após o registro no INPI, você ficará resguardado por eventuais perdas e danos que possa sofrer. Confira mais alguns benefícios de se realizar o registro de marca.
Proteção da marca
O principal benefício do registro da marca é a proteção contra terceiros. Sendo que qualquer dano que venha ocorrer com marca registrada, sua empresa poderá obter a reparação dos prejuízos mediante indenização.
O registro da marca assegura ao titular uso exclusivo por todo o território nacional, assim os benefícios gerados pela marca são do titular legal.
Venda da marca
O registro de marca permite que apenas o titular exclusivo dela possa ceder o direito de usufruto para outrem.
É bastante comum que, no mundo dos negócios, o empresário em determinado patamar opte por vender a marca da empresa ou ceder o uso para outra pessoa, obtendo vantagens financeiras sobre a cessão. A negociação só será possível se houver de fato um dono da marca, ou seja, por meio do registro perante o INPI.
Um exemplo é o licenciamento de franquias, onde o detentor da marca oferece a outros empresários o direito de uso do seu negócio, lembrando que sem o registro, o sistema de franquias não será possível.
Indenização por uso indevido
O registro garante o uso exclusivo do titular contra o uso de terceiros, assim como protege a marca do seu negócio, ou seja, a forma que ela será conhecida no mercado.
Caso ocorra algum dano em decorrência do uso indevido da marca registrada, há o direito de obter a reparação civil por meio de indenização.
Exclusividade de uso
O principal objetivo do registro da marca é garantir ao titular direito de uso do nome da marca. A marca registrada é protegida judicialmente, e somente pode ser utilizada pela empresa que realizou o registro.
Destaque entre os concorrentes
Criar uma marca é registrar essa marca, além de proteção, gera valor e atinge um maior número de clientes. Isso porque quando há uma marca que se consolida no mercado, é natural que os consumidores se sintam mais seguros ao realizar qualquer compra, já que conhecem o perfil da empresa.
Divulgação da marca
Sem o registro da marca, como a empresa irá divulgar seu produto ou serviço? Com a sua marca registrada você pode anunciar seu negócio em qualquer meio de comunicação, sem medo de ser copiado. Pois, o registro garante seus direitos relativos à propriedade intelectual sobre a sua marca.
Transtornos de troca de marca
Há um enorme risco ao negócio que não possui a marca registrada. Caso a sua empresa não tenha o registro no INPI, alguém do ramo comercial pode fazer isso a qualquer momento, e sua empresa pode receber uma notificação extrajudicial proibindo-o de usar o nome que você mesmo criou, pois alguém havia realizado o registro.
Fidelidade do consumidor
O consumidor busca segurança, valor é uma boa experiência de compra. Assim, o registro da marca, além da proteção contra o uso indevido por terceiros, traz diversos benefícios a sua empresa, além de ser um diferencial perante à concorrência.
Licenciamento e franquia
O licenciamento e franquia só será possível aplicar na sua empresa quando a marca for registrada. O registro de marca é também uma possibilidade de investimento para o desenvolvimento do seu negócio.
Quanto tempo leva para que a marca seja registrada?
O requerimento do registro da marca é importante, o processo é burocrático e pode levar algum tempo para ser finalizado. Quanto mais rápido iniciar o pedido, com a documentação correta, o deferimento será garantido.
O deferimento do pedido de registro de uma marca pode levar em torno de 8 a 10 meses, caso for deferido sem nenhuma exigência pelo INPI.
Devido a processo ser complicado, recomendamos que você seja amparado por um especialista, o qual poderá ajudar no processo e aumentar as chances de deferimento do seu pedido, evitando perda de tempo desnecessária.
Validade do registro de marca
O registro, após o pagamento é a emissão do certificado, tem validade de 10 (dez) anos, havendo a possibilidade de ser prorrogado por igual período, sucessivamente, desde que seja efetuado o pagamento das taxas do INPI nos respectivos períodos.
É muito importante ter atenção ao processo para não perder esse prazo. Decorrido esse prazo e não havendo a renovação, a marca pode voltar a estar disponível para novo registro por terceiros.
CONCLUSÃO
O Registro de marca é muito importante para assegurar a proteção do seu negócio, sendo que tal registro visa impedir que terceiros utilizem sem autorização a sua marca.
O registro gera valor ao negócio, segurança para sua empresa, pois imagine ser impedido de utilizar a sua marca, em razão de uma notificação judicial e descobrir que outra pessoa é dono.
Lembre-se que o registro precisa ser feito rapidamente, para atender a esse objetivo de segurança é importante uma análise para que ocorra a correta classificação, pois existem mais de 40 segmentos, os quais são subdivididos. Uma classificação incorreta pode não ser apenas um prejuízo financeiro, mas estratégico, operacional e pode desencadear a perda do nome da sua marca.
O processo de registro de marca não é algo simples, é um processo complexo que demanda tempo e conhecimento de quem vai executá-lo.
Valorize o seu empreendimento, caso você deseja saber e compreender qual o melhor caminho para a proteção da sua marca, quais segmentos para o registro e melhor estratégia, entre em contato conosco.
