Existem diversos mitos a respeito do registro de marcas que impedem as pessoas de dar início ao processo de registro.
Os principais mitos sobre o registro de marca são: o registro de marca é só para grandes empresas. Tenho a marca há muito tempo, não preciso registrar. O processo de registro é muito caro e minha empresa é micro, não vale a pena.
Temos certeza que quando você pesquisou a respeito sobre o registro de marca, você deve ter visto ou ouvido falar de pelo menos alguns desses mitos. Felizmente nenhum desses mitos citados acima é verdade, e neste artigo, vamos esclarecer esses principais mitos e te explicar o que é mito e verdade sobre o processo de registro de marca. Continue a leitura e saiba mais!
Neste artigo abordaremos os seguintes tópicos:
- A importância do registro de marca
- Alguns mitos sobre registro de marca
Tempo de Leitura: 10 Minutos
A importância do registro de marca
A primeira coisa que você precisa saber sobre o registro de marca é que ele é a única opção de proteger legalmente a sua marca e assegurar o direito de uso exclusivo no seu segmento de atividade em todo o território nacional.
Então, se você quer realmente proteger a sua empresa e ter a certeza de que é o dono da marca que escolheu para representar o seu negócio, é preciso dar início ao processo no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O INPI é o órgão responsável por autorizar o registro de uma marca e assegurar direitos sobre ela em esfera nacional.
Leia também: A importância do registro de marca para a sua empresa
Alguns mitos sobre registro de marca
Quer saber mais sobre o registro de marca e ficar informado do que é realmente verdade sobre o registro da sua marca? Veja a seguir, os principais mitos sobre o registro de marca que você precisa deixar de acreditar agora mesmo.
É preciso ter CNPJ para registrar sua marca
Pessoas jurídicas quanto pessoas físicas podem realizar o pedido de registro de marca. Por isso, não é exigido CNPJ e você pode entrar com o pedido apenas com o seu CPF.
A única exigência do INPI é que o registro precisa ser vinculado à atividade que você exerce. Então, se você é médico, por exemplo, só pode registrar sua marca na categoria de “serviços médicos”. Essa comprovação de atividade pode ser emitida facilmente pela carteira de trabalho, no caso de profissionais liberais, onde não há necessidade de CNPJ para o registro da marca.
Possuir CNPJ, razão social, nome fantasia e registro na Junta Comercial já protege a sua marca
Possuir CNPJ, razão social e nome fantasia não têm nenhuma relação com registro de marca e sim com o processo de abertura da sua empresa. Tais documentos oficiais precisam ser registrados na Junta Comercial do estado onde você atua, portanto, com abrangência estadual.
Já o registro da marca é realizado exclusivamente pelo INPI e a proteção é nacional. Apenas com o certificado de Registro em mãos, você se torna o legítimo proprietário da sua marca.
Utiliza a marca há muito tempo, não precisa registrar
No INPI, só é dono da marca quem entra primeiro com o pedido de registro e não quem usa a marca há mais tempo. Sendo assim, mesmo que você tenha um nome ou logotipo há 40 anos, você pode perdê-los para alguém que acabou de abrir um negócio, caso ele peça o registro antes de você.
Caso isso venha acontecer, você é obrigado a trocar toda a sua identidade, refazer materiais de divulgação, criar um novo site e redes sociais, ou seja, iniciar tudo do zero. Além do transtorno, imagine o prejuízo financeiro que você teria com toda essa troca.
Com o registro da sua marca, caso outra pessoa registre a marca que você usa, você pode processar essa pessoa por uso indevido e cobrar uma indenização sobre até 5% do seu faturamento bruto nos últimos 5 anos. Ou seja, não importa o tempo, inicie o registro de marca o mais rápido possível!
Não é preciso registrar a marca se você já tem domínio de site e redes sociais
Ter o CNPJ e a inscrição estadual, assim como perfis de redes sociais e o domínio de um site não garante nenhuma segurança a uma marca. Eles são apenas meios de divulgar o seu produto ou serviço, mas não protegem sua identidade contra cópias indevidas.
Se você não realizar o registro da sua marca, caso alguém registre primeiro, você poderá inclusive ter que trocar o endereço do seu site e substituir suas redes sociais se outra pessoa registrar e te impedir de usar a marca.
É importante reforçar: somente o certificado de registro, emitido pelo INPI, irá assegurar que a marca seja legítima e exclusivamente sua e que ninguém mais possa usá-la no mesmo ramo de atuação que você.
Não é possível registrar uma marca se já existe outra parecida
Não é bem assim. Não é permitido copiar uma marca que gostou, mas você pode registrar uma similar se atuar em outro ramo de atividade.
Imagine que você começou um negócio de venda de lingeries e quer usar seu nome, por exemplo: Paula Silva como marca. Se houver outra Paula Silva vendendo, por exemplo, bolos, é possível que você consiga o registro.
Isso ocorre porque é permitido registrar marcas iguais em atividades diferentes, que não vão confundir o consumidor no momento da compra.
Registrar uma marca é caro
Um outro mito sobre registro de marca no qual você não deve acreditar é referente ao valor. Antes de simplesmente desistir de proteger sua marca porque alguém disse que é caro, informe-se com empresas confiáveis.
É fato que para você realizar o registro, você precisará investir algum dinheiro, mas nada impossível de pagar. Hoje em dia, diversas empresas oferecem opções de pagamento e parcelamentos que viabilizem o registro sem apertar no seu orçamento. Além disso, o INPI oferece descontos especiais no registro de marcas para pequenos empresários.
Outro ponto que precisa ser levado em conta é que o registro é válido por 10 anos e você só precisará renovar depois desse período. Por isso, na hora de colocar as contas no papel, você vai ver que gastou menos que um café por dia, é um investimento que vai proteger sua marca por uma década.
O valor final também será bem menor do que você gastaria para ter que recomeçar todo o seu negócio do zero caso perdesse a marca. Sem falar na possibilidade de ocorrer um processo judicial com uma multa indenizatória pesada, que é capaz de levar pequenas empresas a fecharem as portas.
Registrar uma marca demora muito tempo
Realmente! Pois, não é de um dia para o outro que você irá registrar a sua marca. De forma geral, a média é de 9 meses entre o protocolo e a emissão do Certificado de Registro.
O processo vem se tornando ainda mais ágil, é importante frisar que o pedido de registro é protocolado no INPI no mesmo dia. Isso já te dá uma certa segurança, porque, no caso de outra pessoa pedir o registro de uma marca igual, o INPI dá preferência para quem entrou com o pedido antes.
CONCLUSÃO
Ficou mais claro agora para você o que é mito e o que é verdade no processo de registro de marca? Como você viu, nem tudo que falam por aí é verdade, por isso, é importante se informar com quem entende realmente do assunto.
Na dúvida de como realizar o registro da sua marca procure uma empresa especializada. Na Just Brand contamos com uma equipe de especialistas em registro de marca que podem te auxiliar em todo o processo.
Se você quer registrar sua marca ou tirar dúvidas, entre em contato conosco! Se conhece alguém que precisa dessas informações, compartilhe este artigo nas suas redes sociais.
