Muitas pessoas ainda possuem a dúvida sobre qual a diferença entre o registro de marca e patente. São duas coisas diferentes, mas que muitas vezes confundem os termos.
Para entender essa diferença, é necessário compreender o que é marca e o que é patente. Além disso, ambos os registros podem ser feitos tanto por uma pessoa física como por uma pessoa jurídica.
Para esclarecer essa dúvida, este artigo abordará os seguintes temas:
- O que é marca e uma patente?
- Entenda o que é um registro de marca.
- Principais diferenças entre Registro de Marca e Patente.
O que é marca e uma patente?
Marca é qualquer palavra, imagem, símbolo ou combinação desses elementos, utilizada para identificar os produtos de determinada empresa, diferenciando de outros que estejam no mesmo segmento.
Enquanto uma patente é um título de propriedade reconhecida pelo Estado, concedido ao proprietário da invenção de um produto ou processo.
Ainda existe o Modelo de Utilidade, que protege inovações que possuem uma carga inventiva menor, apresentando uma nova forma envolvendo um ato inventivo, melhorando seu uso ou fabricação.
Ambos são feitos pelo INPI, possuem validade limitada e enquanto a marca é registrada a invenção é patenteada.
Entenda o que é um registro de marca.
O registro é uma proteção para a marca, com o objetivo de evitar que terceiros façam uso do mesmo nome e proteger os consumidores de comprarem produtos ou serviços acreditam que são da sua empresa.
Vale lembrar que nome empresarial e a marca, são coisas completamente diferentes. O registro de marca deve ser realizado nos ramos de atuação da sua empresa, enquanto o nome empresarial, precisa ser registrado em juntas comerciais de cada estado.
Principais diferenças entre Registro de Marca e Patente.
Após entender o que é Marca e Patente, ficará mais claro verificar a diferença entre eles, tendo em vista que uma das principais diferenças está justamente no seu significado.
Outra diferença está em que o registro de marca se aplica aos símbolos, palavras, imagens e logotipo, já a patente engloba invenções em qualquer campo.
Uma patente protege ideias que se transformam em realidade, ao passo que o registro de marca, protege o logotipo, slogan ou a combinação destes.
Conclusão
Enquanto a patente é um direito concedido ao criador de terminada invenção, a marca é a identidade da empresa, aplicada aos símbolos, palavras, imagens e logotipo. Ambos são proteções que podem garantir os direitos autorais.
Referências:
ALEXANDRE, Rodrigo. Conheça a diferença entre marcas e patentes. [S. l.]: Webinsider, 2018. Disponível em: https://webinsider.com.br/marcas-e-patentes/. Acesso em: 10 fev. 2020.
QUAL a diferença entre registro de marca e patente?. Guarulhos: ACE Guarulhos, 2017. Disponível em: https://www.aceguarulhos.com.br/blog/registro-de-marca-e-patente/. Acesso em: 10 fev. 2020.
