Registrar a marca é um passo muito importante para a sua empresa. No entanto, você sabia que existem critérios para o registro de marca?
Sim, no momento de criar a sua marca você não deve considerar apenas a criatividade, pois, no momento do registro, é necessário analisar diversos pontos para que o processo seja deferido.
Neste artigo, abordaremos os seguintes temas:
- Afinal, quem pode registrar a marca?
- Principais critérios para o registro de marca
Afinal, quem pode registrar uma marca?
É importante dizer que o registro pode ser feito por qualquer pessoa, seja pessoa física ou jurídica, que seja portadora de um CPF ou CNPJ.
Para cada tipo de marca é solicitado, pelo INPI, diferentes documentos. No entanto, é necessário ter em mãos RG, CPF, Declaração de comprovação da atividade exercida, no caso de pessoa física. Já a documentação para pessoa jurídica, será preciso CNPJ atualizado, quadro de sócios e administradores, RG e CPF de cada sócio.
Principais critérios para o registro de marca.
Todo o processo de registro de marca é muito complexo, sendo necessário seguir rigorosamente com todos os requisitos de cada etapa, no entanto, vamos lhe informar os principais critérios para que você verifique se sua marca se encaixa perfeitamente.
Abaixo, veja o que pode ou o que não precisa ser registrado:
- Certifique-se que sua marca é única, ou seja, que não existe nenhuma outra empresa que esteja utilizando-a.
- Sua marca precisa ser distintiva, isto é, ser diferente de outros produtos e serviços similares, e que não seja de direito de todos.
- Não pode criar um nome que seja semelhante à marca já existente, para evitar inúmeras confusões.
- Dificilmente serão registrados os sobrenomes comuns, descrições de produtos ou serviço, nomes de artistas e palavras que possam ser ofensivas.
- Sem uma permissão especial, sua marca não poderá ter nenhum tipo de palavra, símbolo ou qualquer outra característica que esteja relacionada ao governo.Há outros requisitos que são menos recorrentes no momento do registro, entretanto, é importante estar bem informado para que o registro não seja indeferido.
Conclusão
Seja uma Pessoa Física ou uma Pessoa Jurídica, pode ser responsável pelo registro de marca. Outro ponto, é que você precisa estar bem informado quanto aos critérios exigidos pelo INPI e verificar se a sua marca se encaixa em todos os requisitos antes de iniciar o processo.
Referência
LAUREANO, Jacides. Quais são os principais requisitos para o registro de uma marca?. [S. l.]: Hub Criação, 2019. Disponível em: https://hubcriacao.com.br/2019/08/12/quais-sao-os-principais-requisitos-para-o-registro-de-uma-marca/. Acesso em: 10 fev. 2020.
